REACH
Documentos
Posição
comum adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 2006 tendo em vista a aprovação
do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo,
avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a
Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do
Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva
76/769/CE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e
2000/21/CE da Comissão.
(ver documento
– 1745 kB - .pdf) (27-06-2006)
Comunicações
REACH:
Abordagem baseada no risco (428 kB - .pdf) (08-11-2005)
Ponto da Situação - Setembro
2005 (249 kB - .pdf) (14-10-2005)