Introdução

Gestão de Produtos Químicos

Estratégia Global de Produtos (Global Product Strategy - GPS)

A Estratégia Global de Produtos, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), foi lançada em 2006 e baseia-se na adequada Gestão de Produtos Químicos no âmbito do compromisso voluntário da indústria Actuação Responsável ®.

Esta Estratégia visa melhorar a gestão segura dos produtos químicos, harmonizar as abordagens entre países em desenvolvimento e regiões industrializadas, reforçar a confiança do público de que os produtos químicos são manuseados com segurança em todas as fases dos respectivos ciclos de vida. Conjuntamente com a Responsible Care Global Charter, posiciona a indústria química como contribuinte decisivo para a “Abordagem Estratégica à Gestão de Substâncias Químicas” (SAICM), liderada pela ONU.

Desde o lançamento desta Estratégia que a indústria tem dedicado recursos consideráveis para desenvolver instrumentos e actividades neste âmbito, garantindo às partes interessadas que o Conselho Internacional de Associações Químicas está a fazer progressos concretos para a melhoria da gestão dos produtos químicos.

Acções e documentos recentes na área do GPS:

Guia de Orientação sobre Avaliação dos Riscos Químicos
• Modelo de Implementação e Toolkit
• Portal de TI, disponibilizando ao público em geral todo um conjunto de resumos informativos sobre a Segurança dos produtos químicos

Para as Empresas e Associações Químicas Europeias, a gestão global de produtos no âmbito do GPS é conduzida pelo cumprimento do Regulamento REACH, que entrou em vigor em Junho de 2007. Os dados constantes num dossier de Registo de um determinado produto químico serão praticamente suficientes para a integral satisfação das obrigações do GPS.


Com a ajuda da ICCA e de especialistas das grandes empresas químicas, o Cefic proporciona apoio técnico às empresas de modo a facilitar a conversão dos dossiers REACH nos “Resumos de Segurança GPS”. Estes “Resumos” devem fornecer informações fáceis de compreender sobre a caracterização e gestão geral de riscos dos produtos químicos à venda no comércio. As empresas deverão publicá-los nos respectivos sites e no novo Portal de TI ICCA GPS, uma base de dados pública, que entrou em funcionamento em Outubro de 2010 e onde, à data, estão alojados mais de 1 200 Resumos. O primeiro grande conjunto de resumos informativos na Europa sobre “Gestão Global de Produtos” deverá estar disponível no decurso de 2011.


Melhorar a transparência

O GPS proporciona às associações químicas e aos seus membros a troca de conhecimentos sobre avaliação de risco, assim como a adopção de metodologias adequadas, de modo a facultar apoio vital para as empresas com pouca experiência, em particular as PME.

O Guia da ICCA em Avaliação de Risco Químico foi publicado em Junho de 2010 e está vocacionado principalmente para pequenas empresas, bem como para as regiões em desenvolvimento. A orientação é concebida como um “documento vivo”, a ser melhorado com o tempo, com base no feedback fornecido por grandes empresas químicas. Esta é apenas uma das ferramentas desenvolvidas para ajudar as empresas a cumprirem o seu compromisso de procederem à avaliação de risco no âmbito do GPS, a definirem as condições de utilização segura dos produtos químicos e, se necessário, a implementarem medidas de gestão de risco, de modo que sejam alcançadas as condições de utilização segura.

A execução destes e de futuros desenvolvimentos como parte da Estratégia Global de Produtos demonstra o compromisso do Cefic em melhorar a transparência e em aumentar a confiança dos stakeholders na indústria química europeia e nos seus produtos.