FDS
Os dados de segurança gerados para o registo serão transmitidos ao longo da cadeia de abastecimento, de modo a garantir que todos os que utilizem produtos químicos possam fazê-lo de maneira segura e responsável, sem pôr em perigo a saúde dos trabalhadores e dos consumidores e sem risco para o ambiente. A informação é transmitida a montante e a jusante da cadeia de abastecimento e entre todos os intervenientes.

As disposições do Regulamento REACH obrigam os utilizadores a jusante a examinar a segurança das utilizações que fazem das substâncias, baseando-se principalmente nas informações dos respectivos fornecedores e a tomar medidas de gestão dos riscos adequadas. Permitem também às autoridades ter um panorama geral das utilizações possíveis de uma substância à medida que ela percorre a cadeia de abastecimento e, se necessário, solicitar mais informações e tomar as medidas adequadas.

Os fornecedores de substâncias devem transmitir a informação sobre as propriedades de saúde, segurança e ambiente e sobre os usos seguros dos seus produtos, aos utilizadores a jusante, via FDS – Fichas de Dados de Segurança ou outros meios (em algumas situações específicas previstas no Regulamento). Os utilizadores a jusante só deverão usar substâncias classificadas como perigosas, ou que sejam PBT ou mPmB, se aplicarem as medidas de gestão de riscos identificadas para cada cenário de exposição relativo ao uso considerado.

As Fichas de Dados de Segurança são, desta forma, um meio de disseminação de informação e passarão a incluir o Número de registo, os usos mais importantes e comuns, os usos não recomendados e, se a substância estiver sujeita a Autorização ou Restrição, os detalhes dessas disposições.

Complementarmente, a FDS para as substâncias sujeitas a Avaliação de Segurança Química deve conter em anexo informação relativa aos cenários de exposição adequados.